Apraz-me fazer referência a mensagem eletrônica recebida ontem, 19 de agosto, do Presidente do Conselho enviada à DBR na qual consulta sobre os preparativos relativos à IV “Conferência Brasileiros no Mundo” (CBM). Conforme a programação tentativa referente à Conferência submetida ao CRBE em junho passado, pretender-se-iam analisar na ocasião os resultados de projetos concretos em implementação pelos Postos no exterior, com o apoio do CRBE, em benefício da diáspora brasileira.

Como é do conhecimento de Vossas Senhorias, trata-se de iniciativas importantes, que listo a seguir:

1) projetos-piloto de criação de Conselhos de Cidadania com membros eleitos pela comunidade em Zurique, Genebra, Londres e Atenas (em andamento);
2) capacitação de professores de língua portuguesa (recentemente realizada em São Francisco e com nova edição planejada para ocorrer em Washington nas próximas semanas);
3) realização de “Semanas do Trabalhador” em Boston (setembro/11) e em Caiena (novembro/11);
4) implementação do projeto “Espaço do Trabalhador Brasileiro” no Japão, em Hamamatsu (em andamento);
5) projeto-piloto de “workshop” para os veículos brasileiros de mídia comunitária em Nova York e Londres (data a definir);
6) mapeamento das comunidades brasileiras no exterior (em andamento);
7) revisão da Cartilha “Brasileiros e Brasileiras no Exterior-Informações Úteis” (em andamento);
8 ) criação da matrícula consular  “online”  (em andamento);
9) divulgação de novos cartilhas, a exemplo da recém-lançada Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior;
10 negociação de acordos para facilitar o reconhecimento da carteira nacional de habilitação brasileira no exterior (negociações em andamento com Japão e Itália);
11) negociação de novos acordos previdenciários (negociações em andamento com França e Moçambique, entre outros);
12) finalização do novo Portal das Comunidades Brasileiras, que irá permitir maior interatividade e terá novas ferramentas tecnológicas como vídeos e fóruns de discussão (lançamento em breve);
13) publicação de informações que facilitem as remessas de bens e valores do exterior para o Brasil (foram divulgadas informações da Receita Federal e do Banco Central a respeito);
14) simplificação dos procedimentos referentes à concessão de autorização de viagem para o exterior de menores brasileiros e ao recrutamento militar dentro do esforço de desburocratização dos serviços consulares (ação permanente);
15) publicação do catálogo dos desenhos vencedores do II Concurso “brasileirinhos no exterior” (em andamento);
16) mapeamento dos serviços de saúde em outros países (em andamento);
17) mapeamento dos consulados honorários e avaliação de sua atuação (em andamento);
18) ampliação do calendário de consulados itinerantes para novas regiões como norte da Inglaterra, Bolívia, Guiana Francesa, Dubai, territórios palestinos etc (ação permanente);
19)  envio de 23 mil livros didáticos doados pelo Ministério da Educação aos consulados e associações brasileiras no exterior (em andamento);
20) realização de projeto-piloto de assistência psicossocial às mulheres em Milão, Londres e Beirute (em andamento);
21) realização de jornadas de familiarização de imigrantes brasileiros recém-chegados em Zurique e Berlim;
22) discussão de medidas de facilitação migratória com governos de países de destino de imigrantes brasileiros como EUA, França, Espanha, Portugal, Reino Unido, Bélgica, Japão e Suriname; e
23) realização de missões consulares no Brasil visando a divulgar os serviços consulares às famílias dos imigrantes e a envolver os Governos estaduais e municipais no apoio a esses grupos, tendo ocorrido edições em Minas Gerais, Goiás e Amapá (ação permanente).

Ocorre que, até o momento, a maior parte desses projetos encontra-se em fase preparatória. A implementação dos primeiros desses projetos com conclusão prevista para o último trimestre do ano também encontra-se em andamento. Um dos principais objetivos da IV CBM seria justamente o de analisar os resultados desses projetos, aperfeiçoá-los e adaptá-los a outras regiões. Nessas condições, a realização da IV CBM nas datas originalmente propostas (5 a 7 de outubro de 2011) impossibilitaria a consecução desse objetivo.

No tocante a aspectos financeiros, não obstante esforços conjuntos da SGEB e da FUNAG para realizar a IV CBM em meio às severas restrições orçamentárias vigentes, chegou-se à conclusão de ser necessário postergar o evento para momento mais propício.

Nessas condições, informo que a IV CBM será adiada para o primeiro semestre de 2012, em data a ser acordada com esse CRBE. Essa alteração de datas possibilitará a realização da IV edição do evento após a devida concretização de maior número de projetos-piloto previstos no Plano de Ação MRE-CRBE para 2011/2012 e a eventual superação dessa fase de restrições financeiras. Nesse ínterim, a SGEB buscará, na medida do possível, sempre à luz dos cortes orçamentários, realizar reuniões regionais do CRBE, de forma a aprofundar as discussões com Vossas Senhorias sobre temas de interesse da diáspora brasileira e do próprio Conselho.

Agradeço desde já a compreensão e apoio de todos os membros do Conselho, no entendimento de que as medidas ora anunciadas visam tão-somente a permitir que da IV CBM seja extraído o maior número possível de resultados em benefício da diáspora brasileira.

Cordialmente,

EDUARDO GRADILONE
Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior