Refugiados
Refugiados
P.1 Qual é a definição de refugiado?
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), define um “refugiado “, como uma pessoa que fugiu de seu país de nacionalidade (ou de residência habitual), e que é incapaz ou não quer regressar a esse país por causa de um" fundado "medo de perseguição baseada em raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertença a determinado grupo social. Esta definição de "refugiado" exclui as pessoas que deixaram suas casas apenas para buscar uma vida mais próspera.
P.2 Quando posso requerer a minha condição de refugiado?
Você pode solicitar a condição de refugiado, se você não pode ficar ou retornar ao seu país de origem por medo de perseguição.
P.3 Quanto tempo leva para que o meu requerimento seja processado?
Não há tempo médio, na verdade, você pode esperar vários anos para que seu requerimento seja processado. A espera para aceitação varia de um mês a oito anos ou mais.
P.4 Qual é a taxa de aprovação dos pedidos de refugiados?
De acordo com a Diocese de Arlington, menos de 0,5% daqueles que requerem a condição de refugiado são realmente aprovados para vir para os Estados Unidos.
P.5 O que acontece se o governo aprovar o meu pedido?
Uma vez que o pedido for aprovado, aí o refugiado faz arranjos para viajar para os Estados Unidos. Este processo pode levar de alguns meses a 2-3 anos. É esperado dos refugiados que reembolsem o custo da viagem que é muitas vezes dado em forma de empréstimos sem juros que o refugiado poderá pagar ao longo do tempo. Agências de reassentamento determinam onde estabelecer os refugiados e grupos nos Estados Unidos se reunirão ao refugiado na chegada e prestarão assistência no início da sua reinstalação. Quando um refugiado chega à América, ele ou ela geralmente vem com nada mais do que com as roupas do corpo. Um grupo de apoio recebe os refugiados no aeroporto e os ajuda a começar o processo de construção de uma nova vida na América.
P.6 Quanto tempo tenho de esperar para ajustar o meu estado de refugiado?
Um refugiado tem que esperar um ano depois de entrar nos Estados Unidos para requerer o seu estado de residência permanente.
P.7 Será que todos os fundamentos de inadmissibilidade se aplicam aos refugiados?
Um refugiado tem que ser admissível para entrar nos Estados Unidos, mas há muitos motivos de inadmissibilidade que normalmente se aplicam aos imigrantes mas que não se aplicam aos refugiados.
P.8 Que tipo de estado de imigração eu tenho como um refugiado?
Um refugiado tem estado legal e poderá mais tarde requerer para ajustar sua condição.
P.9 Que tipo de direitos eu tenho como um refugiado?
Como um dos signatários do Protocolo das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, os E.U. são legalmente obrigados a fornecer segurança para os refugiados. Portanto, os E.U. são obrigados a defender os direitos dos refugiados, incluindo os direitos civis fundamentais, o direito de asilo, o acesso a cuidados médicos, educação e emprego. A fim de cumprir esta obrigação, os refugiados nos E.U. têm direito a cupons de alimentação, a habitação de baixa renda, e serviços educacionais.
P.10 Quantos refugiados se reinstalam nos Estados Unidos?
Durante o ano de 2006, 70.000 refugiados foram aprovados para se instalarem nos E.U., mas apenas cerca de 50 mil foram aceitos.
P.11 Quais são as minhas responsabilidades legais como refugiado nos Estados Unidos?
Os refugiados devem obedecer todas as leis e regulamentos do país em que residem. Nos Estados Unidos, os refugiados pagam imposto de renda e pagam à Previdência Social.
P.12 Qual é o papel de um padrinho/responsável?
Após o Departamento de Estado atribuir um caso de refugiado a uma agência, a família refugiada ou o refugiado é então designado um padrinho/responsável. O padrinho/responsável pode ser uma igreja, família, ou a própria agência. O padrinho trabalha com os refugiados para garantir que todas as necessidades básicas (por exemplo: alimentação, habitação, vestuário, orientação cultural, aulas de Inglês e de emprego) sejam satisfeitas. O objetivo do padrinho/responsável é fazer com que os refugiados sejam auto-suficientes o mais rápido possível.
Autoria do texto de Jonathan Matthews – Attorney at Law do Brazilian Alliance