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Salário & Benefícios

  1. Salário

    P.1 Como é feito o pagamento do salário?

    O salário pode ser pago por semana, a cada duas semanas ou uma vez por mês. Seu contracheque mostra o valor recolhido para impostos federais e estaduais, contribuições para o Social Security (Seguro Social) e quaisquer outros benefícios de trabalhos pagos. Alguns empregadores enviarão seu pagamento diretamente para o banco, ao que se denomina “depósito direto”. (25)

    P.2 Qual e o salário mínimo na Califonia?

    A legislação dos EUA exige que a maioria dos empregadores paguem um “salário mínimo”, que é o salário mais baixo permitido por lei). Na California o salário mínimo por hora é US$ 8.00 http://www.dir.ca.gov/Iwc/Minwage2007.pdf e em São Francisco é US$ 9.79. Visite o site da cidade e condado de São Francisco the City and County of San Francisco www.sfgov.org. Para mais informações consulte o website do Departamento de Trabalho dos EUA (US Deparment of Labor) http://www.dol.gov/whd/minwage/america.htm

    P.3 Qual é a diferença entre o salário mínimo estadual e federal?

    A maioria dos empregadores na California estão sujeitos ambas às leis federais e estaduais do salário mínimo. O efeito desta cobertura dupla é que, quando existir conflitos na legislação, o empregador deve seguir o padrão mais estrito, isto é, aquela que é a mais benéfica para o empregado. Assim, uma vez que a lei atual da California exige um salário mínimo mais elevado do que a lei federal, todos os empregadores, na California, que estão sujeitos a ambas as leis devem pagar o salário mínimo estadual a não ser que seus empregados sejam isentos sobre abrigo da legislação da California. http://www.dir.ca.gov/dlse/FAQ_MinimumWage.htm

    P.4 É o valor do salário mínimo o mesmo tanto para empregados adultos quanto para menores?

    Sim. Não há distinção entre adultos e menores quando se trata de pagamento do salário mínimo.

  2. Férias & Licensa de Saúde

    P.1 Quantos dias de férias tenho direito? Como as férias são adquiridas?

    Na California, porque férias pagas são uma forma de salário, o direito às férias é adquirido conforme o trabalho é realizado. O plano de férias da entidade patronal pode prever o ganho de benefícios de férias no dia-a-dia, por semana, pelo período de pagamento, ou algum outro período base.

    P.3 O meu patrão pode determinar quando devo tirar as minhas férias?

    Sim, o empregador tem o direito de gerenciar o pagamento das férias, e uma das maneiras que ele pode fazer isso é através do controle de quando e por quanto tempo você pode tirar as suas férias.

    P.4 Quantos dias de licença de saúde tenho direito?

    Não há nenhuma exigência legal sob a lei da California para que os empregadores forneçam pagar licença por doença. Os funcionários devem se referir à política do seu empregador no que diz respeito à remuneração. No entanto, a maioria dos empregadores em participar do Plano de Seguros do Estado de Incapacidade (SDI), que pagam através de deduções de folha de pagamento. (Empregadores Seguro Desemprego Código § 2601, et seq.) são obrigados a dar aos funcionários recém-contratados e funcionários a sair do trabalho devido à gravidez ou doença não-ocupacional ou lesão, uma cópia de um aviso de seus direitos e benefícios do seguro de invalidez por motivo de doença, lesão ou gravidez. (Seguro Desemprego Código § 2613) Outras informações relativas ao seguro de invalidez podem ser obtidas a partir de seu escritório local do Departamento de Desenvolvimento de Emprego (EDD), ou através do seu site no www.edd.ca.gov.

    P.5 Meu empregador não permite que os funcionários acumulem quaisquer dias de férias não utilizadas de ano para ano. Quando fui dispensado na semana passada nenhum desses dias de férias perdidas foram incluídos no meu salário final? O que posso fazer?

    Você pode entrar com um pedido de reivindicação salarial com a Divisão de Aplicação de Normas Trabalhistas (Gabinete do Comissário), ou você pode entrar com um processo em tribunal contra o seu empregador para recuperar o salário perdido. Além disso, se você não trabalhar para o empregador, você pode fazer um pedido de tempo de espera sanção nos termos do Código do Trabalho Seção 203.

    P.6 Eu trabalho meio-período, e estou excluído do plano de férias do meu empregador (só os empregados em tempo integral recebem férias). Isso é legal?

    Sim, é legal. Se o plano/política de férias de um empregador exclui certas categorias de trabalhadores, como a de meio-período tempo, temporário, esporádico, experimental, etc, tal disposição é válida e o acordo irá reger. Para evitar qualquer mal-entendidos nesta área, o plano de férias/política deve indicar de forma clara e especificamente quais as classes de empregado(s) são excluídas.

    Para aprender mais sobre seus direitos a férias , visite a seguinte página do site do governo da Califórnia http://www.dir.ca.gov/dlse/faq_vacation.htm.

  3. Benefícios

    P.1 Quais são os meus benefícios?

    Além do salário, alguns empregadores fornecem “benefícios” de trabalho adicionais. Os empregadores podem pagar tudo ou parte do custo desses benefícios. Pergunte sobre os benefícios que o empregador oferece. Esses benefícios podem incluir:

    • Plano de saúde.
    • Plano odontológico.
    • Tratamento de problemas de visão.
    • Seguro de vida.
    • Plano de aposentadoria.

    Informações retiradas das seguintes fontes:

    Department of Industrial Relations - http://www.dir.ca.gov/
    United States Department of Labor - http://www.dol.gov/