SAQUE DO FGTS – PARA VOCÊ QUE ESTÁ NOS EUA E POSSUI SALDO NA CONTA DO FGTS

25
May

SAQUE DO FGTS – PARA VOCÊ QUE ESTÁ NOS EUA E POSSUI SALDO NA CONTA DO FGTS

PARA QUEM MORA NOS EUA E POSSUI DIREITO AO SAQUE DO SALDO DISPONÍVEL EM CONTA VINCULADA DO FGTS.

Para facilitar a vida dos brasileiros que moram nos EUA, a CAIXA, em parceria com o MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, coloca à disposição do trabalhador brasileiro que possui saldo em conta vinculada do FGTS a possibilidade de resgate do recurso.

Quem tem direito?
O brasileiro residente nos EUA que teve emprego formal no Brasil com recolhimento de FGTS e que atender a uma das seguintes condições:

Estar por três anos ininterruptos ou mais sem trabalhar com carteira de trabalho assinada no Brasil;
Estar por três anos ininterruptos ou mais sem crédito de depósitos, para afastamento ocorrido até 13/07/1990;
Ter contrato de trabalho rescindido sem justa causa;
Ter contrato de trabalho temporário extinto normalmente;
Ter aposentadoria concedida pela Previdência Social.

Como obter o extrato FGTS?
Para consultar o extrato FGTS e obter informações relativas à conta vinculada, o trabalhador poderá:

Acessar o endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/fgts/index.asp.
- É necessário ter senha cidadão, que é fornecida em qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Brasil.
Procurar qualquer agência da CAIXA no Brasil.
Delegar procuração especifica para qualquer pessoa de confiança do trabalhador.
- O procurador, com a procuração específica, deverá ir qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Brasil.

Onde obter informações relativas às condições exigidas?
As informações necessárias à solicitação de saque do saldo FGTS do trabalhador residente no exterior estão disponíveis nos sites www.caixa.gov.br ou www.fgts.gov.br.

Onde solicitar o saque?

O trabalhador que possuir saldo em conta vinculada do FGTS, se enquadrar em uma das condições para saque e residir nos EUA poderá solicitar em qualquer Consulado do Brasil nos EUA.

Quando o recurso será liberado?
Desde que todas as condições necessárias para a movimentação da conta vinculada tenham sido atendidas, os valores serão creditados na conta indicada pelo trabalhador em até 15 dias úteis, após a entrega da documentação.

Como o recurso será liberado?
Depois de autorizada a liberação do saldo na conta vinculada do FGTS, o valor poderá ser creditado em conta corrente ou de poupança do titular do FGTS ou de pessoa da confiança do titular.

A conta pode ser na CAIXA ou em qualquer outro banco no Brasil. Não é possível o depósito em conta no exterior.

No caso de não possuir conta bancária no Brasil, para o depósito, o trabalhador poderá indicar uma conta corrente ou de poupança de pessoa de sua confiança, bastando informar os dados bancários dessa pessoa no formulário “Solicitação de Saque FGTS”, para efeito de crédito do valor.

Quais são os passos que o trabalhador deve seguir para solicitar o saque?

Passo 1: Acessar o endereço www.caixa.gov.br ou www.fgts.gov.br

Passo 2: Baixar o formulário ¨Solicitação de Saque FGTS¨

Passo 3: Imprimir o formulário ¨Solicitação de Saque FGTS¨

Passo 4: Preencher o formulário ¨Solicitação de Saque FGTS¨

Passo 5: Coletar os documentos necessários

Passo 6: Apresentar o formulário preenchido e a documentação necessária à habilitação ao saque em qualquer Consulado do Brasil nos EUA

Passo 7: Assinar o formulário ¨Solicitação de Saque FGTS¨ na presença do representante consular

Quais são os documentos necessários para o trabalhador?

Que está sem carteira de trabalho assinada pelo menos nos últimos três anos ou sem crédito na conta vinculada: